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Da União Livre à União Estável
Autor: TAVARES, CLAUDIO DE MELLO
Editora: GZ EDITORA
Avaliação:
R$ 70,00 á vista
Em até 4 de 17.50 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788595240230
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
Esta obra trata de tema pouco abordado pela doutrina: o concubinato. Faz-se ampla exposição sobre a evolução do instituto, passando sempre pelos reflexos jurídicos que implicou, desde tempos remotos até o mais recente cenário jurídico brasileiro. Para tanto, dedica-se um capítulo à concepção de família legítima e ilegítima, conceitos que não se mantiveram uniformes ou petrificados. A relação entre os concubinos permitiu, em sede doutrinária, classificações muitas, todas elas abordadas ao longo do texto, e, de forma específica, aquela resultante do adultério e a superação da visão da união estável homoafetiva como tal. Os efeitos jurídicos, por fim, vêm esmiuçados: os meios probatórios e sobre quem recai o respectivo ônus, a obrigação secundária de indenizar a parte prejudicada, e o dever de prestação de alimentos e de amparo previdenciário, entre outros. A intenção, ao enfocar tão específica matéria, é garantir ao leitor o acesso vertical de que, por vezes, obras mais genéricas carecem.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 154 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 0.8 |
Altura | 0.8 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/11/2017 |
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Código de Barras | 9788595240230 |
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