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    Processos Estruturais em Perspectiva Comparada - 01Ed/23

    Processos Estruturais em Perspectiva Comparada - 01Ed/23

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    Código: 9788544245163
    Categoria: Direito Processual Civil
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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSOS ESTRUTURAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA”? Para além dos contrastes, o livro identifica inúmeros pontos comuns entre Brasil e Estados Unidos, sobretudo no tratamento dispensado a grupos minoritários: as mesmas demandas por dignidade e igualdade que levaram litígios estruturais ao Judiciário norte-americano são, também, demandas existentes no Brasil. O estudo também enfrenta temas árduos nos litígios estruturais: sugere formas de identificar parâmetros de conformidade ao direito; enumera estratégias de cumprimento da decisão estrutural; e identifica possíveis interferências capazes de frustrar o cumprimento da decisão. Este não é, portanto, o resultado de uma pesquisa confinada ao direito abstrato. Jordão Violin tomou o cuidado de apresentar o tema central sem descuidar do entorno. Essa compreensão fica evidente neste livro, escrito com a segurança de quem domina o tema em seu contexto – pressuposto sem o qual o direito comparado torna-se mais um perigo de mal-entendidos do que uma fonte de novas ideias. Este livro presenteia o leitor brasileiro com uma visão fidedigna do que foram e do que são os processos estruturais em sua jurisdição de origem, desconstruindo mitos e dissipando mal-entendidos. Não é possível compreender o processo estrutural no Brasil sem passar por este livro.
    AcabamentoBrochura
    Páginas304
    Data de publicação17/08/2023
    Formato16x23
    Lombada1
    Altura1
    Largura16
    Comprimento23
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