"O trabalho ora prefaciado, pela qualidade da pesquisa realizada e judiciosa análise criteriosa de importantes institutos jurídicos, é contribuição acadêmica das mais relevantes, também com potencial para auxiliar os profissionais que se ocupam da jurisdição contenciosa." - Flávio Luiz Yarshell - Professor Titular no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. "O autor buscou analisar, de forma crítica, a intrincada temática abordada, de modo a oferecer contribuição original à Ciência Jurídica, tratando do confronto das hipóteses de cabimento de recurso especial e ação rescisória em função de violação da norma jurídica. Preocupou-se com a abordagem do tema também sob a perspectiva da comparação jurídica, de modo a oferecer relevantes e abrangentes pontos de reflexão." - Ricardo de Barros Leonel - Professor Associado no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade.